ATLANTES lança a edição 2025 do Atlas de Cuidados Paliativos das Américas
- Contato Instituto Premier
- 11 de nov.
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O Atlas de Cuidados Paliativos das Américas 2025, realizado pelo Observatório Global de Cuidados Paliativos ATLANTES, do Instituto para a Cultura e a Sociedade (ICS), um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), é o primeiro estudo a abranger os 35 países do continente americano, fornecendo as informações mais completas e rigorosas, até o momento, sobre a situação dos Cuidados Paliativos no continente.
O projeto contou com a colaboração de 141 consultores especialistas, dos 9 brasileiros, três integram a equipe do Instituto Premier: Samir Salman, Manuela Salman e Amirah Adnan Salman. Junto deles estão: Julieta Fripp, da Cuidativa; Lorena Agrizzi, da Universidade do Estado do Pará; María Pérez Soares, do Hospital Sírio Libanês; Mônica Marinho, da Frente PaliAtivistas; Rodrigo Kappel Castilho e Danielle Soler, ambos da Academia Nacional de Cuidados Paliativos.
Este Atlas é o primeiro a descrever, utilizando indicadores de desenvolvimento da Organização Mundial da Saúde, o estado atual dos cuidados paliativos nas Américas, e revela uma região marcada por avanços e persistentes desigualdades. Segundo os pesquisadores, enquanto alguns países avançaram na integração, muitos ainda carecem de políticas robustas, serviços, treinamento e acesso a medicamentos, particularmente na atenção primária e em áreas rurais.
A Análise Global do Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos trata-se de um Atlas apresentado em 5 Atlas diferentes, cada um correspondendo ao estudo de uma região: Ásia-Pacífico, Europa, África, Américas e Mediterrâneo Oriental. Os dados da pesquisa foram recolhidos em junho de 2024 - data de referência.
O relatório foi elaborado com a colaboração da Associação Latino-Americana de Cuidados Paliativos (ALCP), da Aliança Mundial de Cuidados Paliativos e Hospices (WHPCA) e da Associação Internacional de Cuidados Paliativos e Hospices (IAHPC), e foi apresentado no dia 31 de outubro, na II Cúpula das Associações Nacionais Latino-Americanas de Cuidados Paliativos 2025, na Colômbia.
Como funciona?
Os indicadores levantados foram baseados em eixos propostos pela OMS para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos, são eles:
Empoderamento das pessoas e comunidades
Políticas de saúde
Pesquisa
Uso de medicamentos essenciais
Educação e formação
Prestação de Cuidados Paliativos
Cada indicador proposto foi avaliado de acordo com um nível de desenvolvimento, sendo:
1 - Emergente
2 - Em processo
3 - Estabelecido
4 - Avançado
Após a definição dos indicadores, especialistas trabalham no levantamento de dados e informações oficiais dos países de origem. Por fim, os dados são cruzados com os percentuais dos indicadores indicado qual é o nível de desenvolvimento, isto é, qual o contexto atual dos Cuidados Paliativos em determinado local.
Em termos de Brasil
O estudo aponta um total de 234 serviços especializados de Cuidados Paliativos no Brasil. Destes, 90 são pediátricos.
A nota máxima, identificada como avançada, foi atribuída a quatro indicadores, são eles: existência de congressos ou reuniões científicas acerca da temática, o reconhecimento dos Cuidados Paliativos como especialidade, um Plano Nacional de Cuidados Paliativos enquanto estratégia de desenvolvimento e a existência de grupos que promovem os direitos dos pacientes.
“No Brasil, a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) foi aprovada em 7 de maio de 2024 por meio da Portaria GM/MS N° 3.681, com o objetivo de integrar o CP no Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando pacientes com doenças crônicas, terminais ou que requerem cuidados prolongados. Ainda a conta política com pressuposto atribuído e um marco de avaliação, sua implementação ainda está em andamento e não foi completamente auditada. Antes desta política, já existiam normativas como a Resolução N° 41 de 2018 e as Portarias N° 874 de 2013 e N° 483 de 2014, que estabeleceu diretrizes para a incorporação de Cuidados Paliativos, principalmente em pacientes com câncer e doenças crônicas. A PNCP será executada por fases, com a participação de governos e equipes de saúde em todos os níveis. O Ministério da Saúde será responsável pelo monitoramento e avaliação, com indicadores estabelecidos nos artigos 34, 35 e 36.”
Já, as menores notas, com percentuais de 0 a 10%, sendo considerados emergentes, são atribuídas ao uso de medicamentos essenciais, como por exemplo, morfina que é utilizada no controle da dor.
Outro indicador que segue em estado emergente, com nota 1, é acerca da pesquisa, de produções científicas a respeito dos Cuidados Paliativos, sendo considerado ‘escasso ou muito baixo’, indicando um número mínimo ou não inexistente de artigos publicados sobre o tema neste país.
“Nos últimos anos, foi criado o Latin American Journal of Palliative Care, uma iniciativa da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP). Entre 2019 e 2024, foram identificados 248 artigos revisados por pares associados com pesquisadores brasileiros. Nas bases de dados PUBMED e Scielo, foram encontrados 24 e 34 artigos, respectivamente, publicados nos últimos cinco anos”, revela a pesquisa.
Acesso à plataforma ATLANTES
Os resultados estão organizados em um observatório online em que se pode acessar, visualizar e analisar todos os dados sobre o desenvolvimento de Cuidados Paliativos coletados desde 2007.
Até o momento, a plataforma contém dados de 140 países. As informações são apresentadas de forma personalizada ao usuário, em mapas, gráficos, tabelas e outras soluções visuais. Essas informações podem ser utilizadas em outros contextos para auxiliar os formuladores de políticas a identificar disparidades no acesso a Cuidados Paliativos e a avaliar o progresso alcançado na oferta de Cuidados Paliativos de qualidade no âmbito da Cobertura Universal de Saúde (CUS).
