Lidera-CP Brasil aborda a integração dos cuidados paliativos ao sistema de saúde
O terceiro encontro do Programa LIDERA-CP Brasil acompanhou o percurso de transformação de uma necessidade de saúde em uma resposta organizada pelo sistema de saúde. Para isso, contou a presença de Scott Murray, Professor Emérito de Cuidados Paliativos na Atenção Primária da Universidade de Edimburgo (Escócia, Reino Unido) e Mariana Borges, médica que, no Ministério da Saúde, foi responsável pela elaboração, aprovação e, posteriormente, implementação das políticas nacionais de Atenção Domiciliar e de Cuidados Paliativos.
Scott Murray é um dos principais pesquisadores mundiais na área de Cuidados Paliativos na Atenção Primária. Suas pesquisas demonstraram o potencial da APS para oferecer cuidados paliativos precoces, integrados e centrados na pessoa ao longo de toda a trajetória das doenças, influenciando políticas e práticas em diversos países.
Durante o encontro, o professor apresentou as evidências que sustentam o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) na oferta de cuidados paliativos ao longo da trajetória das doenças crônicas progressivas.
"As equipes de Atenção Primária podem prestar cuidados paliativos porque já atendem: 1 todas as doenças; 2 todo o tempo, do início ao fim de tratamentos; 3 olhando para todas as dimensões (física, psicológica, social e espiritual); 4 todos os cenários (hospital, casa de repouso, domicílio); 5 todas as nações e perfis, desde crianças, cuidadores e comunidade", destaca Murray.
A partir do conceito de trajetórias de adoecimento, ele destaca aspectos chave, como a identificação precoce das necessidades, ferramentas como o SPICT e exemplos de implementação em diferentes sistemas de saúde, mostrando como a APS pode integrar os cuidados paliativos de forma precoce, contínua e centrada na pessoa.
Além do potencial da Atenção Primária à Saúde na oferta de cuidados paliativos, o encontro jogou luz em como as políticas públicas são construídas e influenciadas, com dois exemplos práticos de realização: a mobilização pela Frente PaliATIVISTAS e a conquista da Política Nacional de Cuidados Paliativos.
Manuela Salman, coordenadora pedagógica do Instituto Premier, apresentou, de forma sucinta, o processo de formulação das políticas públicas em saúde no Brasil e os principais espaços de participação e influência da sociedade civil, com foco nas principais vias que levaram à aprovação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) na 17a Conferência Nacional de Saúde (CNS).
Manuela participou ativamente da construção do movimento social Frente PaliATIVISTAS. Atuou na coordenação das ações institucionais, no apoio aos paliATIVISTAS para participação social ao redor do país, e através da mobilização e advocacy pelos cuidados paliativos nas etapas da 17a CNS em 2023: nas conferências de saúde municipais e estadual em São Paulo; na nacional como delegada; e do desenvolvimento, organização, realização e formalização da I Conferência Livre Nacional temática em cuidados paliativos.
Na sequência, Mariana Borges Dias, fez apontamentos acerca da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) como instrumento para organizar a integração dos cuidados paliativos no SUS, com ênfase na Atenção Primária à Saúde. A partir do contexto que motivou sua criação, Mariana discutiu seus principais componentes, os avanços alcançados, os desafios para a implementação e como gestores e profissionais podem utilizar a política para promover mudanças, fortalecer o planejamento e apoiar ações de advocacy em seus territórios.